Agentes Comunitários de Saúde tem direito a verba especial do Governo Federal, defende sindicato

Governo Federal realizou repasse destinado aos profissionais da saúde, que atuam no combate da Covid-19. — Foto/Reprodução.

Agentes Comunitários de Saúde tem direito a verba especial do Governo Federal, defende sindicato

Publicado no Conexão Notícia em 09.jan.2021.

Agentes de Saúde | O Governo Federal realizou repasse destinado aos profissionais da saúde, que atuam no combate da Covid-19 e os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os Agentes de Combate às Endemias, tem direito ao recebimento de parte dos valores repassados.

Segundo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana, os agentes têm direito a receber verba destinadas a profissionais que atuam no combate ao coronavírus.

Após o Governo Federal repassar R$ 924 mil para a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, a ex-secretária Denise Mascarenhas explicou que os agentes comunitários não seriam contemplados com esta verba. Insatisfeitos com essa declaração, o Sindicato de Agentes Comunitários (Sindacs) do município, através do presidente, Everaldo Vitório está contestando o posicionamento da secretaria, informando que houve um equívoco por parte da secretária.

Segundo o sindicato, os agentes têm direito a receber verba destinadas a profissionais que atuam no combate ao coronavírus, pelo trabalho de monitoramento.

Já analisamos a Portaria 2358, assim como a Nota Técnica de nº 30 de 2020 e não localizamos nenhuma informação que nós, agentes comunitários, não temos o direito. Em nenhum momento o Sindicato deixou de procurar a coordenação ou a secretária para sentar e conversar. Eles nos enviaram uma resposta dizendo que a categoria não tem o direito e contestamos isso, disseram que iriam conversar, mas até hoje esperamos. Como assim o agente comunitário não tem o direito se é ele que está na área, no dia a dia das famílias, tendo o contato direto? Acredito que foi um equívoco dela e queremos que nos apresentem tanto na Portaria, quanto na Nota Técnica onde está escrito que o agente comunitário não faz parte desse direito, destacou o presidente ao Acorda Cidade.

Segundo Everaldo, outros municípios, a exemplo de Porto Seguro que já recebeu a verba do Governo Federal, repassou as verbas para toda a categoria.

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A prefeitura de Porto Seguro pagou toda a categoria e dividiu em partes iguais já para não ter problemas entre a própria categoria e não existe nenhum tipo de impedimento, apenas a boa vontade de se fazer, explicou.

A vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Lucia Gutemberg de Santana, explicou ao Acorda Cidade que na análise do Ministério da Saúde, o profissional privilegiado para as ações da natureza comunitária, é o agente de saúde e não entende o motivo desta categoria não ser beneficiada com o recurso.

Me desculpe os outros profissionais, mas é o agente comunitário, o primeiro profissional a chegar até as famílias, são eles que estão nas residências e já perdemos dois colegas por covid. Como que em uma Nota Técnica informa o tempo todo que o agente comunitário está no quadro desses profissionais e a categoria não tem esse direito? O próprio Ministério da Saúde reconhece que temos esse direito, o recurso é de R$ 6 mil para cada agente, mas sabemos que este valor são para as ações da covid e a secretária afirma que 50% dos recursos são utilizados para pagar o profissional que está fazendo o monitoramento, mas são os agentes comunitários que levam estas informações para as unidades de saúde, enfatizou.

Segundo a vice-presidente do Conacs, caso não haja diálogo entre a categoria e a Secretaria de Saúde, o Sindicato junto com a Confederação, entrará com ações públicas.

Pela gravidade do problema e pela declaração que a secretária deu na reportagem, o Sindicato junto com a Confederação entende que uma conversa será realizada com a secretaria, mas caso isso não venha a ser consumado, entraremos por outras vias para tentar resolver isso, seja pelo Ministério Público, seja pelo próprio Conselho Municipal de Saúde. Eu digo que amigo conversa e inimigo denuncia, como não somos inimigos, iremos aguardar o diálogo mas acreditamos que isso possa ser resolvido, pois está sendo muito constrangedor, finalizou.

Com informações de Acorda Cidade

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