Alagoas: Agentes de Saúde (ACS/ACE) se articulam e debatem Acúmulo de Cargos Públicos, Previne Brasil e Curso Técnico

Agentes de saúde debatem o Acúmulo de Cargos Públicos, Previne Brasil e Curso Técnico em Alagoas.  —  Foto/Reprodução.

Alagoas: Agentes de Saúde (ACS/ACE)  se articulam e debatem Acúmulo de Cargos Públicos, Previne Brasil e Curso Técnico

Publicado no Conexão Notícia em 29.dez.2020.  

Agentes de Saúde  |  Projeto de Lei sobre acúmulo de cargos públicos, Previne Brasil e curso técnico para ACS e ACE, foram alguns dos assuntos abordados por Fernando Cândido.

O presidente do SINDACS-AL realizou na manhã do dia 22/12, uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Jequiá da Praia. Na ocasião, inúmeras pautas foram levantadas, entre elas o Previne Brasil, que vai substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O Previne Brasil é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios. 

Nós já estamos trabalhando para garantir que os ACS e ACE continuem recebendo o incentivo, agora nos moldes do novo programa, explicou Fernando.

O Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Federal, que permite o acúmulo de dois cargos públicos pelos ACS e ACE, também foi debatido. O documento está tramitando na Câmara e falta ter o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ser encaminhado para para o senado.

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Outro tema colocado em pauta foi o programa “Saúde Com Agente”, lançado no dia 08 de dezembro pelo Ministério da Saúde. Com previsão de início para março de 2021, o curso técnico irá capacitar agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, 50% de forma presencial e 50% à distância.

O presidente Fernando Cândido, abordou ainda outros temas como o incentivo de fim de ano e o incentivo para trabalhadores da saúde no combate à COVID-19, e aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso do SINDACS-AL de defender os interesses dos agentes de todo o estado. 

Informar e atualizar os agentes sobre os seus direitos é o nosso dever. Em 2020 teremos muitos desafios, como a luta pelo piso salarial de 2022. Por isso, precisamos do apoio e da mobilização de todos, concluiu.

SINDACS-AL

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