SINDACS-AL: PL do acúmulo de cargos públicos, PMAQ, Previne Brasil, Incentivo da Covid-19 e formação técnica em pauta

Representação do SINDACS-AL avalia pauta com demais representantes da categoria. — Foto/Reprodução.

SINDACS-AL: PL do acúmulo de cargos públicos, PMAQ, Previne Brasil, Incentivo da Covid-19 e formação técnica em pauta

Publicado no Conexão Notícia em 05.dez.2020.

Agentes de Saúde | PL sobre acúmulo de cargos públicos, recursos federais para o combate à COVID-19, programa Previne Brasil e curso técnico para ACS e ACE, foram alguns dos temas abordados por Fernando Cândido

O SINDACS-AL realizou, na manhã de sexta-feira (04), uma assembleia geral com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Atalaia. O encontro aconteceu na Escola Estadual Floriano Peixoto, com a presença de Fernando Cândido, presidente da entidade, além do diretor Nelson Cordeiro e do conselheiro fiscal Xandinho.

Na ocasião inúmeras pautas foram levantadas, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que será substituído pelo programa Previne Brasil, um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios.

O SINDACS-AL já está totalmente dedicado em garantir que os agentes de saúde e de endemias continuem recebendo o incentivo que os gestores municipais já vinham pagando como PMAQ, agora nos moldes do Previne Brasil, explicou Fernando.

Os recursos federais destinados ao combate à COVID-19 também entraram em pauta. Para o presidente do SINDACS-AL, é lamentável que essas informações não tenham chegado à categoria.

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É um incentivo ao qual os agentes podem ter direito. É estranho que o ex-vice-presidente, Antônio Braz, não tenha levantado essa bandeira, afinal ele é de Atalaia.

Comentou. Ele garantiu que vai enviar um requerimento para o prefeito do município para garantir que parte desses recursos sejam destinados aos ACS e ACE.

Outro assunto debatido foi a continuidade de um curso técnico promovido pelo Ministério da Saúde, que irá capacitar agentes de saúde e de combate às endemias no próximo ano. Fernando informou aos presentes que, como representante da categoria em Alagoas, ele recebeu um convite do Governo Federal para a cerimônia da aula inaugural, que ocorrerá no dia 08 de dezembro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). “A proposta é que a capacitação seja realizada 50% de forma presencial e 50% à distância, com início já em março de 2021”, reforçou.

O Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Federal, que permite o acúmulo de dois cargos públicos pelos ACS e ACE, também foi levantado durante o encontro. O documento está tramitando na Câmara e falta ter o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ser encaminhado para para o senado. De acordo com Fernando Cândido, é provável que até o final do semestre de 2021 esteja concluído.

Vou aproveitar minha ida à Brasília e no dia 09, junto a outros líderes, vou cobrar celeridade para essa tramitação, garantiu.

O SINDACS-AL, por meio do seu presidente Fernando Cândido, reafirma o compromisso intransigente de defender os interesses dos ACS e ACE.

É extremamente importante informar e atualizar os agentes sobre os seus direitos, principalmente neste período de transição na gestão municipal que ocorrerá no próximo ano.

Concluiu ao lembrar que em 2021 a prefeitura de Atalaia será gerida por Ceci Rocha, que venceu o atual prefeito Chico Vigário nas urnas.

SINDACS-AL,