Sindicato estadual reúne diretoria para discutir sobre a implantação do “Previne Brasil”

Diretores debates sobre o novo programa do Governo Federal que substitui o PMAQ. — Foto/Reprodução/ilustrativa.

Sindicato estadual reúne diretoria para discutir sobre a implantação do “Previne Brasil”

Publicado no Conexão Notícia em 25.nov.2020.

Agentes de Saúde | Instituído por meio da Portaria N° 2.979, de 12 de novembro de 2019, o programa do Governo Federal irá substituir o PMAQ.

A diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL) se reuniu na terça-feira (24) para discutir sobre diversas pautas de interesse da categoria, entre elas o programa Previne Brasil, que irá substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O Previne Brasil, que foi instituído pelo Governo Federal por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.

De acordo com o presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido, o programa trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família.

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Esse pagamento por desempenho substitui o antigo PMAQ, que era o programa de melhoria da qualidade do atendimento à atenção básica. Em alguns municípios a gente tinha negociado para que parte desses recEursos fossem destinados aos profissionais, e conseguimos por meio de leis municipais, porém essas leis ainda se referem ao PMAQ, explicou.

A reunião foi direcionada à referida alteração do programa, com ampla discussão sobre as portarias e todo o arcabouço jurídico envolvido. Também foram colocadas em pauta as ações sindicais para garantir que a categoria continue recebendo o incentivo que os gestores municipais já vinham pagando como PMAQ, agora nos moldes do Previne Brasil.

Dentre as ações que definimos, nós vamos realizar uma capacitação com o intuito de instrumentalizar os nossos diretores para que levem o debate aos seus gestores e assim garantam que esses recursos sejam destinados às equipes do PSF, principalmente aos agentes comunitários de saúde.

Informou Fernando Cândido, que também adiantou sobre a participação do presidente do SINDACS-PA, Marcelo Piraíba, e do presidente da FENASCE, Luiz Cláudio, como palestrantes da ação.

Para Manoel Sarmento, um dos diretores presentes, a reunião foi bastante proveitosa.

Tiramos todas as dúvidas e estamos mais fortalecidos e preparados para transmitir as informações nas bases que representamos. Parabéns a todos da diretoria e ao nosso presidente estadual, Fernando, por ter colocado o Previne Brasil na pauta, concluiu.

SINDACS-AL