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Mobilização Nacional denunciam falta de pagamento do PMAQ aos Agentes de Saúde

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Agentes comunitários de saúde lutam por garantia de seus direitos.  —  Foto/Reprodução.

Mobilização Nacional denunciam falta de pagamento do PMAQ aos Agentes de Saúde
Publicado no Conexão Notícia em 28.nov.2020.  

Agentes de Saúde | A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde está usando a sua Rede Integrada para denunciar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Valença (PI). O pedido de socorro da categoria  ocorre em consequência da dificuldades que a classe vem enfrentando para receber o benefício do PMAQ - Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica.

O Programa foi criado pelo Ministério da Saúde, em 2011, com a finalidade de incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos as comunidades como política relacionada à atenção básica.

Conforme informações repassadas pela categoria, o recurso do PMAQ entrou na conta da saúde do município no início de novembro, mas ainda não foi repassado para os servidores. 

Não são apenas os agentes de saúde que não receberam esse dinheiro, disse a ACS do município, Marleci Gomes.

A categoria informou que procurou a Secretaria de Saúde para obter informações sobre o recurso, contudo, não obtive nenhuma informação da secretária de saúde, Mirhara Caetano. Além de tal fato,  ninguém soube informar o nome da pessoa responsável pelo PMAQ. ACS's também buscaram informações na prefeitura, nesta quinta feira passada, contudo, não conseguiram esclarecimentos sobre os fatos.


A prática da retenção de recursos destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias é algo muito comum entre os prefeitos e secretários de saúde, no entanto, não pode haver passividade, não é possível baixar a cabeça e deixar que esses gestores retenham o que pertence à categoria. Não apenas em relação ao PMAQ, mas, de forma geral. Nesse mês milhões estão sendo repassados aos municípios como recurso do Incentivo Financeiro Adicional, uma parcela extra dos recursos repassados por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde pelo Ministério da Saúde, cujo destino são os ACS/ACE, infelizmente, muitos os prefeitos, secretários de saúde e pessoas que deveriam garantir esse direito da categoria, irá fazer manobras para dar outra destinação aos recursos, quando deveriam facilitar a vida dos agentes, pagando o lhes é destinado. Apesar de tal fato, se a categoria se organizar, buscar garantir o pagamento do Incentivo Adicional, sem dúvida, terão acesso ao direito, comentou Samuel Camêlo coordenador nacional da rede de voluntários da MNAS.

As agentes também reclamam que a prefeitura de Valença não está repassando aos bancos o dinheiro descontado dos empréstimos consignados. Com isso, elas estão com o nome sujo e impedidas de contrair novos empréstimos porque a prefeitura desconta dos salários e não está repassando para os bancos. 

Esse problema não é de agora, é desde o início dessa gestão, que por sinal foi a única que sempre atrasou, comentou Marleci Gomes.

Até o momento não há nenhum esclarecimento, por parte da secretária de saúde, Mirhara Caetano ou da prefeitura, sobre o não pagamento PMAQ. Contudo, as pressões, via Redes Sociais, continuarão.


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