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Após Justiça fixar multa de R$ 50 mil contra aglomerações, candidatos de Fortaleza reforçam cuidados

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 Justiça Eleitoral intensifica medidas para evitar aglomerações.  —  Foto/Reprodução.

Após Justiça fixar multa de R$ 50 mil contra aglomerações, candidatos de Fortaleza reforçam cuidados
Publicado no Conexão Notícia em 03.nov.2020.  

Agentes de Saúde | Maioria dos postulantes a prefeito usou redes sociais para alertar apoiadores. Decisão da Justiça Eleitoral prevê punições a candidatos, partidos, coligações e até eleitores.

Após decisão da Justiça Eleitoral de estabelecer multa de até R$ 50 mil para candidatos de Fortaleza flagrados promovendo aglomerações na campanha, postulantes ao cargo de prefeito da Capital se comprometem a reforçar orientações aos militantes. No sábado (31), o juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE)  e determinou que partidos e coligações se abstenham de promover eventos em desacordo com as normas sanitárias previstas nos decretos estaduais. Neste domingo (1º), a decisão repercutiu entre vários postulantes.

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou no dia 31 que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 […]

A decisão também obriga o uso de máscaras por parte dos militantes e que seja disponibilizado álcool 70% para todos, respeitando o distanciamento social. Partidos que desrespeitarem a ordem serão multados em R$ 50 mil por cada evento realizado, e ainda podem ser alvos de responsabilização penal ou por ato de improbidade administrativa.

A decisão da Justiça Eleitoral estabelece que partidos e coligações devem avisar ao Ministério Público, aos órgãos policiais, à Guarda Civil Municipal e à Vigilância Sanitária Municipal, com antecedência mínima de 24 horas, local, horário e data dos atos. Caso o prazo não seja respeitado, a multa nesse caso é de R$ 20 mil a cada evento. 

Os eleitores também podem ser responsabilizados individualmente, caso sejam flagrados ignorando as medidas sanitárias. Mesmo que isolados e sem o conhecimento das coligações ou partidos, podem ser multados em até R$ 10 mil por dia. A decisão da Justiça indica que partidos e coligações alertem seus apoiadores sobre a multa. 


Candidatos

Alguns candidatos usaram as redes sociais para reforçar a recomendação aos militantes. Capitão Wagner (Pros), por exemplo, publicou que irá continuar seguindo todas as medidas sanitárias e regras de distanciamento social. Ele também ressaltou a necessidade de que os apoiadores usem máscara, façam uso de álcool em gel e respeitem o distanciamento social. 

Não queremos amigo nosso, apoiador, militante sendo punido em virtude do não cumprimento dessas regras, destacou. 

Célio Studart (PV) parabenizou a Justiça Eleitoral pela decisão. 

Todavia, temos que reconhecer que veio de forma demorada e atrasada. Estamos alertando a gravidade disso desde o primeiro dia de campanha, o quanto isso era contraditório com o discurso de uma pandemia ainda vigente, disse. 

Também nas redes sociais, Heitor Férrer (Solidariedade) disse que “não irá realizar quaisquer eventos que possam gerar aglomeração ou oferecer risco à saúde da população”. 

Renato Roseno (Psol) também comentou sobre a decisão com os seguidores. 

(A coligação) se compromete a atender as recomendações e seguir protegendo e defendendo a saúde da população, disse. 

Os outros candidatos se posicionaram por meio de nota. Anízio Melo (PCdoB) disse que tem feito “o possível para respeitar as condições sanitárias impostas pelo momento atual". 

Vamos intensificar as atividades virtuais respeitando as condições impostas pelo atual cenário, aumentar o uso dos equipamentos de segurança, articular agendas e atividades com mais participações pelas plataformas digitais, prometeu. 

Posicionamento semelhante teve o candidato Heitor Freire (PSL): 

Vamos cumprir todas as decisões da Justiça Eleitoral, respeitando todas as normas de saúde para conter o avanço da Covid-19, disse. 

A candidata Luizianne Lins (PT) reforçou que tem prezado pelos cuidados sanitários previstos no decreto do Governo do Estado. 

Esta decisão judicial não muda nossa forma de fazer campanha e estamos tranquilos em relação ao tema, informou. 

Lamentamos que as demais campanhas não estejam observando esses mesmos cuidados”, concluiu a candidata. 

Paula Colares (UP) destacou a importância da decisão e criticou os adversários. 

As campanhas milionárias se comportam demonstrando como irão administrar a cidade, ou seja, sem a menor preocupação com a vida do povo pobre trabalhador, disse. 

A coligação liderada por Sarto Nogueira (PDT) informou, por meio de nota, que “continuará orientando militantes e apoiadores a observarem os protocolos sanitários das autoridades de saúde durante atos de campanha”.

O candidato Samuel Braga (Patri) não comentou a decisão até a publicação desta matéria. 

Escrito por Igor Cavalcante,
Foto: Fabiane de Paula
 
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