Ministério da Saúde: Foi fixado o valor do incentivo por desempenho da Atenção Primária

Valor do incentivo por desempenho da Atenção Primária é fixado pelo Ministério da Saúde. — Foto/Reprodução.

Ministério da Saúde: Foi fixado o valor do incentivo por desempenho da Atenção Primária

Publicado no Conexão Notícia em 10.nov.2020.

Agentes de Saúde | Incentivo Financeiro por desempenho da Atenção Primária em Saúde (APS): O Ministério da Saúde através da Portaria nº 2.713 de 06 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07/10/2020, fixou os valores para o pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde.

A referia portaria que dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil contemplou um total de 4.472 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois) municípios.

O total de recursos que serão transferidos aos municípios chega a de cerca de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).

De acordo com o informativo da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), esse valor foi estabelecido levando em consideração o tipo de cada equipe de saúde.

VEJA TAMBÉM:

+ Ministério da Saúde: Foi fixado o valor do incentivo por desempenho da Atenção Primária

+ Não é profissional da saúde? Agente de saúde é barrada em teste de vacina: 'tô arrasada.'

+ Piauí: Prefeitura entrega tablets para agentes comunitários de saúde

+ O que foi aprovado com a Lei do Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde em 2018?

+ Afinal, o que é que a Lei do Reajuste do Piso Nacional aprovou em 2018?

+ Em 7 anos ACS/ACE tiveram apenas 1 reajuste divididos em 3 parcelas. Entenda o caso!

+ Dinheiro na mão: Municípios que estão pagando o “incentivo da Covid-19“ aos ACS/ACE

+ Erros e acertos dos agentes de saúde (ACS/ACE) durante as eleições de 2020

+ Emenda parlamentar garante bicicletas elétricas para agentes de saúde de Anaurilândia

+ Ceará: Agentes de saúde ficam responsáveis pela aplicação dos testes da Covid-19

Valores do Incentivo: Quanto receberá cada equipe?

Os valores que serão recebidos por cada equipe foi definido no Art. 3º da portaria nº 2.713. Veja o texto abaixo:

…

Art. 3º O valor por tipo de equipe do incentivo financeiro federal de custeio mensal do pagamento por desempenho, referente a 100% do Indicador Sintético Final, será o equivalente a:

I – R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais) para equipe de Saúde da Família;

II – R$ 2.418,75 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para equipe de Atenção Primária Modalidade II 30h; e

III – R$ 1.612,50 (um mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) para equipe de Atenção Primária Modalidade I 20h.

…

Resumindo: Os valores pagos para cada tipo de equipe são:

R$ 3.225,00 para equipe de Saúde da Família,

R$ 2.418,75 para equipe de Atenção Primária modalidade II

e R$ 1.612,50 para equipe de Atenção Primária modalidade I.

O que fazer para receber esse Incentivo Financeiro?

O incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de sete indicadores:

Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas;

Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;