SAÚDE: Deputados aprovam crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para saúde

Plenário da Câmara dos Deputados. — Foto/Reprodução.

SAÚDE: Deputados aprovam crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para saúde

Publicado no Conexão Notícia em 14.set.2020.

Agentes de Saúde | O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi relatada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que rejeitou as 14 emendas apresentadas.

Agora a MP segue para o Senado.

Do montante total liberado pela medida provisória, R$ 4,853 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e R$ 713,2 milhões vão para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O texto ainda prevê o cancelamento de algumas despesas, entre elas R$ 150 milhões antes destinados à Câmara dos Deputados, que abriu mão do dinheiro em favor do combate à Covid-19.

A MP 967/20 foi editada em maio e vigora até o próximo dia 15.

Rito sumário

De acordo com ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, são examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista.

VEJA TAMBÉM:

+ Agentes Comunitários de Saúde recebem capacitação sobre Setembro Amarelo

+ Brasil adere a aliança para aceleração da vacina contra a covid-19

+ Projeto de Lei fixa o Piso Nacional dos ACS/ACE em 2 salários mínimos

+ Dinheiro na mão - PQA-VS: Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

+ PQA-VS: Os ACE's precisam ficar atentos ao repasse dos valores aos Municípios...

+ Tablet: Agentes comunitários e de endemias de todo o Acre comemoram informatização

+ PE: Incentivo Adicional: ACS/ACE denunciam prefeito por reter recurso e por persegui-los

+ Paraíba: Sindicato se articula em Audiência para tratar do Incentivo Adicional da categoria

+ Agentes Comunitários Saúde conseguem na justiça direito a insalubridade retroativa

Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

DESTAQUES:

+ COVID-19: Agentes de Saúde estão entre os profissionais de saúde mais infectados

+ 30 anos do SUS: Conheça um pouco do que precisamos defender!

+ SMS de Miracema entrega bicicletas para agentes comunitários e de combate às endemias

+ Agente comunitária de saúde é exemplo de superação em Suzano, entenda o caso!

+ Prefeitura é pioneiras em instalação de ficha de síndrome gripal em tablet de ACS