VIOLÊNCIA: Equipes de agentes de combate às endemias foram assaltadas em serviço na capital da Bahia.

Equipes de agentes de combate às endemias assaltas revela a rotina da prática criminosa, praticada contra a categoria em Salvador. — Foto/Reprodução.

VIOLÊNCIA: Equipes de agentes de combate às endemias foram assaltadas em serviço na capital da Bahia.

Publicado no Conexão Notícia em 09.set.2020.

Agentes de Saúde | A edição do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil encaminhou como pauta a notícia sobre a violência com a qual duas equipes de Agentes de Combate às Endemias da capital de Salvador foram submetidas, diante de um assalto, exatamente hoje (09/09).

A equipe que atua no Combate à Dengue do distrito de Itapagipe e outra que atua na vacinação antirrábica. Conforme a nota analisada pelo editorial do JASB todos os membros das duas equipes estão bem fisicamente, contudo, houve um grande choque emocional, além dos danos produzidos pelas perdas materiais, em consequência do que foi subtraído na ação criminosa.

Acidente de trabalho

Atos de violência, equivalentes a assalto, ocorridos durante o trabalho é equiparado a acidente de trabalho e, portanto, passivo à indenização. Em outras palavras, todos os danos materiais podem ser indenizados, mediante os procedimentos requeridos para tal, inclusive, o registro do Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia e preencher o NAT - Notificação de Acidente de Trabalho. Caso seja filiado a um sindicato da categoria, deverá receber o suporte da mesma para fazer valer o direito garantido em lei.

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O assalto sofrido pelas equipes citadas nessa matéria, não é um caso isolado. Há registro de outras equipes, que sofreram atos de violência semelhantes. Essa é a quarta equipe assaltada, só no ano em curso.

A situação da categoria em Salvador

A capital baiana não paga o Piso Salarial Nacional à categoria, diversos direitos são negados, inclusive, o acesso ao Incentivo Adicional, repassado todo final de ano à prefeitura. Infelizmente a precarização do acesso aos direitos conquistados ainda afeta três, de cada dez ACS/ACE, em todo o Brasil.

É preciso que a categoria, tanto de agentes de combate às endemias, quanto de agentes comunitários de saúde desperte para que esse ciclo de precariedade seja rompido. Estamos há 13 anos da criação da Emenda Constitucional 51 e Lei Federal 11.350 e, infelizmente, é como se nada tivesse mudado para mais de 222 mil agentes (ACS/ACE) no Brasil.