Ministério Público multa agente de saúde e mais pessoas que furaram isolamento da Covid-19.

Pastor Antonio de Jesus Dias faleceu com covid-19. — Foto/Reprodução.

Ministério Público multa agente de saúde e mais pessoas que furaram isolamento da Covid-19.

Publicado no Conexão Notícia em 03.set.2020.

Agentes de Saúde | Por meio da Promotoria de Justiça de São João, no Sudoeste do Estado, o Ministério Público do Paraná (MPPR) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com 11 pessoas que descumpriram medidas sanitárias para controle da pandemia de coronavírus (covid-19). Entre elas está um agente comunitário de saúde de São Jorge D’ Oeste – município da comarca de São João – que realizou um evento que gerou aglomeração em uma residência na Linha Nova Santana.

De acordo com o MPPR, os participantes da festa não usavam máscaras nem álcool em gel. Por haver promovido o evento mesmo após ter sido alertado pela administração pública quanto às normas vigentes que o proibiam, o agente de saúde terá que arcar com multa em valor equivalente a seu vencimento bruto.

Multas

Foram estabelecidas no TAC multas para cada participante do evento, de acordo com as suas peculiaridades. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal da Saúde de São Jorge D’ Oeste. Os participantes comprometeram-se ainda a não praticar novamente condutas que impliquem afronta a qualquer medida de combate à proliferação da covid-19, sob pena de pagamento de nova multa.

VEJA TAMBÉM:
+ Agente de saúde consegue na Justiça a insalubridade retirado pela Prefeitura
+ MG - INSEGURANÇA: Agentes comunitários pedem equipamentos mais adequados
+ Servidor público que receber auxílio emergencial sem ter direito pode perder o cargo
+ Tocantins oferta curso aos agentes comunitários de saúde para enfrentamento da Covid
+ PE: Sindicalistas destacam aposentadoria especial em live
+ BAHIA: Prazo para recadastramento no SUS é prorrogado até 30 de setembro
+ CONACS faz a 1ª reunião de diretores e lideranças filiadas do ano em plataforma virtual
+ Lei Ruth Brilhante: Além dos direitos dos ACS/ACE, ela estabelece as novas atribuições
+ InfoGripe: números continuam muito acima do nível muito alto
+ Idosa é furtada por mulheres que se passaram por agentes de saúde

A Promotoria de Justiça de São João tem recebido informações da população a respeito de atos contrários às medidas sanitárias de contenção da pandemia e reitera a necessidade de atuação conjunta da sociedade para promover os procedimentos necessários para garantir o cumprimento dessas medidas e responsabilizar aqueles que as desrespeitam.

CBN Curitiba, Repórter Lucian Pichetti