PE: articulação busca garantir Incentivo Adicional (14º), Insalubridade, PQA-VS, EPIs e demais direitos.

 Categoria se articula para garantir direitos.  —  Foto/Reprodução.

PE: articulação busca garantir Incentivo Adicional (14º), Insalubridade, PQA-VS, EPIs e demais direitos. 

Publicado no Conexão Notícia em 27.ago.2020.  

Agentes de Saúde |  Na última quarta-feira (26),  os Agentes de Combate às Endemias, o diretor Lucimário Ferreira e os diretores da executiva do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde  (SINDACS/PE) Ilze Mendes e Jorge Alberto, se reuniram com a primeira dama do município de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, Carol Peixoto. Na ausência do prefeito, a primeira dama, recebeu a categoria e seus representantes na sede da prefeitura de Aliança.

Durante a conversa, Carol Peixoto, contou com o aporte jurídico da Dra. Aline e a presença da secretária de administração para tratar de assuntos como: suspensão do pagamento do abono família; repasse do Incentivo Adicional; Adicional de Insalubridade; PQA-VS e o fornecimento de EPIs adequados para o enfrentamento da pandemia.

A diretora, Ilze Mendes, destacou algumas leis federais especificas da categoria que garantem o direito ao Adicional de Insalubridade e vários outros repasses financeiros da União aos municípios que contemplam a categoria. Apresentou uma Ementa elaborada pelo corpo jurídico do SINDACS/PE para o decreto municipal que institui o repasse do Incentivo Adicional (conhecido como 14º salário), além de se comprometer em enviar projetos de leis que tratam do Adicional de Insalubridade e PQA-VS.

A gestão municipal demonstrou-se interessada em analisar as demandas da categoria.  —  Foto/Reprodução.

Os diretores, pediram esclarecimentos sobre a suspensão do abono família, e a secretária de administração, informou que a suspensão foi feita para que os servidores levassem o número do CPF de seus filhos menores de 14 anos, ao RH do município. Foi solicitado de imediato a mudança da estratégia. O sindicato reivindicou a divulgação sobre a necessidade do informe de números de CPF de filhos menores de 14 anos para que os trabalhadores não sejam penalizados sem receber previamente as informações.

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A primeira dama, muito solícita, incumbiu a advogada Dra. Aline, de se inteirar de todas as leis e reivindicações da categoria a serem consideradas com o prefeito e mandou que a administração fizesse as divulgações. 

O SINDACS/PE agradece os encaminhamentos resultantes da reunião e reafirmam o compromisso com a categoria na luta por melhores condições de trabalho, valorização e reconhecimento. Juntos somos fortes!

Fonte:  SINDACS/PE

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