Crise institucional: Bolsonaro cogitou enviar tropas para ocupar o STF e destituir os 11 ministros, diz revista

Manifestação a favor de Bolsonaro que pediu intervenção militar: Bolsonaro teria cogitado intervir no STF. — Foto/Reprodução/AFP.

Crise institucional: Bolsonaro cogitou enviar tropas para ocupar o STF e destituir os 11 ministros, diz revista

Publicado no Conexão Notícia em 05.ago.2020.

Governo | O Presidente Bolsonaro (sem partido) cogitou ocupar o Supremo Tribunal Federal (STF) com tropas das Forças Armadas para destituir os 11 ministros da Corte. Isso ocorreu em uma reunião no Palácio do Planalto realizada no mesmo dia em que o ministro do STF Celso de Mello decidiu tornar pública o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. A informação é da revista Piauí. Segundo a reportagem, a gota d’água para a insatisfação de Bolsonaro com o STF teria sido a possibilidade de ele ter o celular apreendido no âmbito do inquérito que apura se houve interferência política na Polícia Federal (PF).

A reunião no Palácio do Planalto teria ocorrido na manhã de 22 de maio – antes da divulgação do vídeo da reunião ministerial de abril. Celso de Mello tinha acabado de consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Era apenas uma formalidade, mas o episódio teria deixado o presidente “transtornado”, segundo a revista.

Segundo a revista Piauí, participaram da reunião com Bolsonaro os ministros da Casa Civil, general Braga Netto; da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Mais tarde, teriam se juntado a eles os ministros André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Bolsonaro teria decidido mandar tropas ao STF para destituir os 11 ministros da Corte, segundo a reportagem. Os participantes da reunião chegaram a discutir como dar um ar de legalidade à intervenção em outro poder, analisando artigos da Constituição. Quem tentou dissuadir o presidente foi Augusto Heleno, que teria dito que não era o momento para uma intervenção militar no STF.

Clima tenso marcou aquele momento para o governo Bolsonaro
No mesmo dia, Heleno assinou uma nota pública sobre o envio do pedido de apreensão do celular do presidente para um parecer da PGR – o que é apenas uma praxe processual. Na nota, o general afirmou que a apreensão era “inconcebível”. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, dizia o documento assinado pelo chefe do GSI. Nos dias seguintes, Heleno recebeu apoio de outros militares da ativa e da reserva.

Menos de uma semana depois, o STF autorizou a deflagração de uma operação contra aliados do governo no âmbito do inquérito das fake news. O presidente reclamou da operação no dia seguinte, no Palácio Alvorada, residência oficial. “Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais. Não teremos outro dia igual a ontem. Chega. Chegamos ao limite.”

Nesse mesmo dia, Bolsonaro compartilhou um vídeo sobre "a aplicação pontual da 142", o artigo da Constituição que fala sobre o funcionamento das Forças Armadas – e que, segundo defensores de uma intervenção militar, conferiria legalidade a uma ação militar em casos de crise política.

Um dia antes, o filho dele, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), havia falado em uma ruptura democrática. “Não é mais uma opinião de ‘se’ mas ‘quando’ isso vai ocorrer.”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

Após os episódios de acirramento das declarações de Bolsonaro, militares de dentro e de fora do governo tentaram diminuir a tensão com o STF.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, reconheceu haver um "estresse" na relação entre os poderes, mas afirmou que uma ruptura democrática provocada pelas Forças Armadas é algo completamente "fora de cogitação". "Não existe espaço no mundo para ações dessa natureza", disse.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também tentou minimizar a crise. Segundo Heleno, uma intervenção militar não resolve nada e só existe na "cabeça da imprensa". "Não houve esse pensamento [de intervenção] nem da parte do presidente nem dos ministros", disse, menos de uma semana depois da reunião em que Bolsonaro teria decidido enviar tropas ao STF.

Fonte: Gazeta do Povo, Kelli Kadanus.