Fiocruz divulga uma Nota Técnica sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde

Nota Técnica publicada pela Fiocruz potencializa a necessidade de proteção à saúde e direitos dos agentes comunitários de saúde. — Foto/Reprodução/ilustrativa/jan2020.

Fiocruz divulga uma Nota Técnica sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde

Publicado no Conexão Notícia em 24.jul.2020.

Brasil | A Fiocruz divulgou nesse mês de julho um Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos Agentes Comunitários de Saúde no contexto da pandemia de Covid-19.

As questões objeto dessa Nota Técnica foram divididas em dois grupos: O primeiro abrange contraposições às ações discriminatórias sofridas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto à garantia dos direitos associados ao trabalho e aos argumentos que buscam sustentá-las;

O segundo enfoca a organização do trabalho do ACS na vigência das condições sociossanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19.

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Para as entidades sindicais esse material só reforça o que a categoria vem solicitando desde o início dessa Pandemia, ou seja:

1. O reconhecimento dos ACS como trabalhadores da saúde.

2. O fornecimento dos EPIs visto que eles ACS atuariam na linha de frente do combate à Covid-19.

3. Os ACS não seriam trabalhadores da saúde e, por isso, não teriam direito ao afastamento remunerado do trabalho ou à licença remunerada.

Para o Coordenador Aldenilson e de suma importância a divulgação dessa nota para a categoria contribuir neste debate amplo, e relatar as diversas ações discriminatórias quanto à garantia dos direitos dos ACS.

Nos ACS integramos o SUS desde 1991, atuando no campo da Atenção Básica, em específico na Estratégia Saúde da Família (ESF).

CLIQUE AQUI E LEIA NA INTEGRA A NOTA TÉCNICA.

Fonte: SINDACS/BA