O Agente Comunitário de Saúde: trabalhador imprescindível na abordagem comunitária para o enfrentamento à Covid-19

O Agente Comunitário de Saúde segundo a ótica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. — Foto/Reprodução/ilustrativa.

O Agente Comunitário de Saúde: trabalhador imprescindível na abordagem comunitária para o enfrentamento à Covid-19

Fonte: Rede APS. — Publicado no CN em 17.jul.2020.

Agentes de Saúde | A atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é fundamental para assegurar a orientação comunitária e as ações no território, na atenção primaria à saúde no SUS. A continuidade do trabalho do ACS é, portanto, fundamental neste momento de enfrentamento da Covid-19, no entanto com adequações para garantir a segurança do ACS e dos usuários.

Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e o Movimento o SUS nas Ruas têm publicado recomendações para orientar as ações dos ACS na situação atual de enfrentamento à Covid-19. Neste boletim, são destacadas as principais recomendações publicadas, apresenta-se brevemente algumas experiências de reorganização do processo de trabalho dos ACS na APS em diferentes contextos no Brasil e aponta-se a importância do trabalho dos ACS em experiências internacionais de enfrentamento à Covid-19.

O ACS por ser morador da comunidade e ter uma relação mais próxima e de confiança com os usuários é imprescindível na Atenção Primária à Saúde e no enfrentamento à Covid-19.

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O desenvolvimento das ações do ACS depende do apoio da gestão, o qual perpassa por garantia de condições de trabalho dignas, oferta de capacitação sobre a Covid-19, (transmissão, período de incubação, sinais, sintomas e medidas de prevenção), disponibilidade de EPI adequados, suporte em saúde mental. Ademais, é necessário proteger os ACS com fatores de risco (maiores de 60 anos, com doenças crônicas, imunossuprimidos)3 afastando-os de ações presenciais ao público, podendo trabalhar desde suas casas com ações de monitoramento telefônico.

Dadas essas condições adequadas, os ACS podem atuar nos três eixos de intervenção da APS para o enfrentamento à pandemia, conforme apresentado no documento de posicionamento da Rede APS5.

Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para bloquear e reduzir o risco de expansão da epidemia.

Contribuir na divulgação de informações confiáveis de sites oficiais (Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde) e combater as fake News: podem conversar com a população sobre o direito à saúde e a importância do SUS,2 orientar a população em relação: à manutenção do distanciamento e isolamento social, medidas de prevenção, etiqueta da tosse, higiene de mãos, uso adequado de máscaras, medidas de cuidado dentro do lar, aos sintomas, prestar recomendações especificas para gestantes e puérperas com síndrome gripal e risco de Covid-19, entre outros.

As estratégias para divulgação dessas informações precisam ser adequadas para evitar o contágio dos profissionais e dos usuários. As atividades coletivas estão suspensas, portanto, sugere-se criar grupos de WhatsApp com os usuários da microárea, usar as redes sociais dos bairros ou os grupos WhatsApp das igrejas, rádios comunitárias, carros de som, bicicletas com caixas de som, e parcerias com lideranças comunitárias, religiosas e associações de moradores para divulgação mais ampla.

Identificar, pessoas, famílias ou grupos que não podem cumprir o isolamento social e estabelecimentos que não seguem as recomendações: O ACS ao ser morador da comunidade pode reconhecer com maior facilidade as dificuldades que podem ter as famílias para colocar em prática as recomendações de prevenção, pode informar à equipe e de maneira conjunta procurar as instituições necessárias e realizar ações conjuntas para ajudar as comunidades que têm dificuldades para cumprir o isolamento social.

Contribuir na identificação e busca ativa de casos prováveis de Covid-19 seja nas visitas peridomiciliares ou nas unidades.

Destaca-se a importância do trabalho no território e das visitas peridomiciliares no apoio à identificação, acompanhamento e monitoramento de casos prováveis, casos confirmados e seus contatos. No entanto, é necessário realizar adequações nessas atividades para garantir a segurança do usuário e do trabalhador. Recomenda-se não ingressar nos domicílios, fazer a visita na área peridomiciliar, manter o distanciamento de no mínimo dois metros do usuário, higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel antes e depois da visita e sempre preguntar por sintomas respiratórios. Deve-se privilegiar o acompanhamento remoto, virtual por telefone ou WhatsApp sempre que for possível.1 Recomenda-se priorizar as visitas peridomiciliares para os usuários com maiores riscos (maiores de 60 anos, com doenças crônicas, imunossuprimidos, gestantes, puérperas, entre outros) para apoio. No caso de visitas a casos prováveis de Covid-19, é necessário utilizar máscara cirúrgica e EPI adequados à atividade.

Dentro da unidade de saúde o ACS pode contribuir apoiando a reorganização dos fluxos de pacientes e no acolhimento dos usuários usando os EPI adequados.

Apoiar o monitoramento dos casos: Os ACS podem apoiar o monitoramento dos casos preferencialmente por telefone ou outros meios online a cada 24 ou 48h, e informar ao médico ou enfermeiro o agravamento ou aparição de novos sintomas.

Suporte a grupos mais frágeis e vulneráveis que necessitarão de atenção especial no contexto da epidemia

Contribuir na identificação de grupos de risco e vulnerabilidade social[i] e articular com as redes de apoio familiares, comunitárias, dos vizinhos e do bairro estratégias de apoio para as necessidades diárias, como fazer compras de alimentos, ou na identificação de sinais e sintomas e comunicação com a equipe de saúde.

Facilitar a comunicação e articulação com instituições sociais: Os ACS devem conhecer os canais para buscar apoio social ou encaminhar vítimas de violência doméstica, planejar com a equipe ações intersetoriais para responder às problemáticas sociais na comunidade e orientar o acesso a benefícios de assistência social e apoios econômicos emergenciais.

Continuidade das ações próprias da atenção primária na sua rotina de promoção da saúde, prevenção de agravos e provisão de cuidados

Recomenda-se fazer um levantamento por microárea das pessoas idosas, pacientes em grupos de risco, portadores de doenças crônicas como hipertensos e diabéticos, gestantes, puérperas e usuários em situações de vulnerabilidade social (famílias com antecedentes de violência doméstica, transtornos mentais graves, entre outros) para manter um acompanhamento próximo desses usuários e famílias, preferivelmente de modo virtual por telefone ou mensagens. A organização de listas de usuários de grupos prioritários facilita o acompanhamento à distância, com busca ativa de gestantes em atraso em seu pré-natal, hipertensos que interromperam a medicação e necessitam de atendimento para continuidade de seu cuidado. Os pacientes que fazem uso de medicamentos de uso contínuo também devem ser identificados para acompanhar a necessidade de fornecimento de receitas e entrega de medicamentos no domicílio.

Com base nessas orientações muitos municípios apresentam experiências diversificadas de atuação do ACS no enfrentamento à pandemia. A seguir destacam-se alguns exemplos de experiências locais.

Em Nova Lima (MG) município localizado a 18 km de Belo Horizonte e com uma população de 93 mil habitantes, os ACS continuam no território fazendo as ações que realizavam antes da pandemia, mas com algumas mudanças. Os ACS realizam atividades educativas e divulgação de materiais informativos sobre a Covid-19, sobre hábitos saudáveis, autocuidado, e medidas de prevenção para outras doenças como a dengue, através de WhatsApp ou em meios físicos nos territórios. Também, realizam ações de apoio aos grupos mais vulneráveis por meio da identificação e mapeamento das pessoas e mobilização das redes de apoio. Ademais, apoiam no processo de monitoramento dos casos notificados, prioritariamente por telefone ou WhatsApp, reforçando as informações sobre cuidados, sintomas e perguntando também pelos contatos.

Além disso, em Nova Lima foi desenvolvido um plano de cuidado para que as pessoas com condições crônicas não fiquem sem acompanhamento. Inicialmente foi realizado um mapeamento e priorização das necessidades em saúde desses usuários, com a participação de toda a equipe. Os ACS contribuíram na identificação das pessoas ou famílias que poderiam ser acompanhadas de maneira remota e aquelas que precisariam de visita domiciliar.

As unidades de saúde têm telefone fixo, foi entregue um smartphone em cada equipe de saúde da família e muitos ACS também têm disponibilizado seu próprio telefone. Então, nos casos onde é factível realizar acompanhamento remoto, um dos profissionais da equipe, inclusive o ACS, liga para o usuário e faz esse contato. Para facilitar esse processo, foi desenhado um roteiro para orientar o acompanhamento telefónico: o trabalhador se apresenta, explica ao usuário por que está sendo contatado, explica cuidados e sintomas associados à Covid-19, pergunta se tem alguém que saia para fazer as compras, pergunta sobre sintomas de doenças crónicas, hábitos e sobre questões de saúde mental, e responde as dúvidas que o paciente tiver. Segundo a coordenadora, esse acompanhamento telefônico por parte dos profissionais da equipe de saúde do território está dando muito certo, muitas vezes os usuários preferem esse contato mais de perto (através de ligações ou mensagens no WhatsApp) com a equipe que já conhecem, do que ligar para o “Alô Saúde”, central telefônica que também está em funcionamento no município.

Nos casos onde não é possível fazer o acompanhamento remoto, os ACS realizam visitas domiciliares. Geralmente, o ACS fica numa área fora da casa, no entanto, se for necessário o ACS pode entrar na casa, usando os EPI e mantendo a distância necessária.

Depois desse primeiro contato a equipe decide quem precisa de teleatendimento ou telemedicina. Também, foi desenhado um guia de roteiro para teleconsulta.

Os ACS com fatores de risco estão nas suas casas apoiando no que for possível desde lá. E igualmente a todos profissional da saúde, se um ACS apresentar sintomatologia respiratória deve permanecer em isolamento domiciliar.

Em Sobral (CE), município localizado a 235 quilômetros de Fortaleza e com uma população de 208 mil habitantes, os ACS têm permanecido atuando nos territórios. O acompanhamento dos pacientes pode ser realizado através de WhatsApp, no entanto, existem famílias que não têm acesso à internet e ACS que não têm familiaridade com o uso dessas tecnologias. Esses profissionais têm participado de um processo de capacitação e têm recebido os EPI necessários para continuar fazendo as visitas no território sem entrar nos domicílios, ficando na área peridomiciliar.

Em Florianópolis (SC) tem sido realizado um grande esforço por fortalecer o teleatendimento. Nesse processo, tem sido resignificado o papel do ACS; portanto, antes da pandemia o ACS já estava trabalhando uma parte da sua carga horária dentro da UBS, atendendo o telefone, respondendo mensagens de WhatsApp, ajudando no acesso, na coordenação do cuidado e no planejamento e organização das agendas. A busca ativa no território já estava direcionada para as populações em grupos de risco ou vulnerabilidade social. No momento atual de enfrentamento à Covid-19, o ACS está atuando principalmente dentro da unidade de saúde, fazendo contato a distância, de maneira remota, ajudando na triagem e acolhimento de usuários com sintomas respiratórios, portanto EPI adequado. No caso de existirem usuários que não conseguem ser localizados telefonicamente ou por WhatsApp para monitoramento, o ACS pode fazer busca ativa no território com todos os cuidados e EPI necessário.

Na Clínica de Família CF Zilda Arns Rio de Janeiro[ii] , as visitas domiciliares estão suspensas, por determinação da SMS e os ACS também estão trabalhando na unidade de saúde, apoiando o telemonitoramento. Foi realizada uma escala de trabalho (um dia trabalham outro não) para que os 70 ACS continuem trabalhando, sem causar aglomerações na unidade. Somente nos casos em que o paciente não responde ao telemonitoramento é agendada uma visita domiciliar.

A importância da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde para o enfrentamento ao Covid-19 também tem sido reconhecida internacionalmente. Em Kerala, estado localizado no extremo sul da Índia e com 35 milhões de habitantes, os ASHAs, como são conhecidos os agentes comunitários, têm sido muito importantes para o controle da pandemia. Esses trabalhadores da saúde continuam desenvolvendo as ações nos territórios: contribuem na identificação de pessoas com sintomas respiratórios, monitoram os casos, fazem seguimento dos contatos e apoiam a população para a manutenção das medidas de isolamento social. Os ASHAs também têm continuado as ações rotineiras no território para o controle de doenças como o dengue e a chikungunya.

No Reino Unido, pesquisadores destacaram a experiência de trabalho comunitário no território dos ACS no Brasil, e foi proposta a incorporação de agentes comunitários no NHS. A exemplo do Brasil, a proposta é que os ACS apoiem às pessoas mais vulneráveis através de visitas periódicas virtuais ou presencias, (dependendo da necessidade), avaliem as necessidades em saúde e necessidades sociais e as comuniquem à equipe de saúde, detectem possíveis casos de Covid-19, brindem apoio em saúde mental e contribuam na manutenção das medidas de isolamento social e higiene.

O panorama apresentado demostra que o trabalho do ACS é essencial no enfrentamento à Covid-19, principalmente na vigilância em saúde e apoio aos grupos vulneráveis no território, mas precisa ser adaptado de acordo a cada contexto local para garantir a proteção do trabalhador e dos usuários.

Para maiores informações sobre a atuação do ACS no enfrentamento à pandemia recomendamos visitar o site http://www.epsjv.fiocruz.br/o-sus-em-acao-agentes-de-saude-em-tempos-de-coronavirus e consultar os materiais citados nas referências.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufí, doutorandas ISC/UFBA que contribuem para a REDE APS.

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