Efeito Cascata nos municípios: A aprovação do adicional de insalubridade em 40% sobre o salário para profissionais da linha de frente

Verificadores aprovados e proposta segue para sanção do prefeito. — Foto/Reprodução/Câmara Municipal, Izaias Medeiros.

Efeito Cascata nos municípios: A aprovação do adicional de insalubridade em 40% sobre o salário para profissionais da linha de frente

Fonte: Publicado no CN em 10.jul.2020.

Agentes de Saúde | A aprovação do Projeto de Lei que garante aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus um adicional de 40% por insalubridade, calculado sobre o valor do salário do trabalhador amplia a possibilidade de garantias nos municípios onde há articulação com o mesmo objetivo. Entenda os fatos!

Conforme divulgado ontem, no Conexão Notícia e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB), o Projeto de Lei foi aprovado na quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Campo Grande, contudo, a animosidade pela vitória foi muito além do estado de Mato Grosso do Sul.

Na avaliação de Samuel Camêlo, editor do JASB e coordenador da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, nada impede que os profissionais de saúde (inclusive os agentes comunitários e de combate às endemias) de outras cidades, também se articulem em defesa desses benefícios.

"O período pré-eleitoral com o qual convivemos atualmente, fortalece as possibilidades de vitórias das mais diversas articulações dos trabalhadores/as, quanto a garantia de direitos e novas conquistas. O que não podemos aceitar é a inércia, ou seja, ficarmos esperando que as coisas aconteçam, sem nos esforçarmos para ampliamos as possibilidades de êxito. Temos todas as ferramentas necessárias em nossas mãos, inclusive, lideranças capazes de empreender ações com projeções exitosas, o que não pode nos faltar é iniciativas de ações para atingir os objetivos. As vitórias pontuais estão acontecendo, apesar de termos raras novidades a nível nacional, em termos de conquistas reais. Se tais vitórias (a nível municipal) estão ocorrendo, sem dúvida alguma, sinaliza que podem ser ampliadas para outras cidades e estados," comentou Samuel Camêlo.

Seja analisado que a tramitação do Projeto aprovado em Campo Grande encontrou barreiras em sua tramitação. Antes de ser votado na Câmara, o projeto teve parecer pela não tramitação do procurador municipal Aral de Jesus Cardoso. Além disso, pode receber veto do prefeito. Contudo, se o veto ocorrer, o legislativo poderá derrubá-lo.

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A proposta estimada de pagamento de insalubridade no grau máximo, enquanto estivermos no período de emergência da saúde pública, devido a pandemia de coronavírus, ainda pode ser ampliada para o caso de novas pandemias e epidemias em novas propostas.

O objetivo da proposta de Campo Grande é valorizar os profissionais que estão na linha de frente e compensar financeiramente os que estão arriscando suas vidas para combater um inimigo invisível, que é a Covid-19.

Com informações do Correio do Estado.

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