Secretária de Saúde do AM é presa em operação da PF que apura desvio na compra de respiradores

Simone Papaiz assume Susam. — Foto/Reprodução/Diego Peres/Secom.

Secretária de Saúde do AM é presa em operação da PF que apura desvio na compra de respiradores
Fonte: G1 AM — Manaus — Publicado no CN em 01.jul.2020.

Coronavírus | Investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos.

A secretária de Saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz, foi presa em Manaus durante a Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). A investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos. O governador do estado, Wilson Lima (PSC), foi alvo de buscas e teve bens bloqueados pela mesma operação.

O governo do Amazonas disse, por meio de nota, que "aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação". A nota enviada ao G1 também informa que Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.

Simone assumiu a Susam em março. Ela passou a ocupar o cargo no lugar do então secretário Rodrigo Tobias, que foi exonerado pelo Governo do Estado. A troca na gestão da pasta ocorreu em meio ao colapso do sistema de saúde do Amazonas na pandemia causada pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

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Dois meses depois, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recomendou que a secretária de Saúde fosse afastada após detectar suposto sobrepreço na compra de respiradores. O governo recorreu.

Operação Sangria
Governador do AM é alvo de busca em operação da PF sobre suspeita de desvio em compras
Governador do AM é alvo de busca em operação da PF sobre suspeita de desvio em compras

A operação deflagrada nesta manhã cumpriu mandados na sede do governo do estado, na casa do governador e na secretaria de saúde, na capital.

Além de Papaiz, outras sete pessoas foram presas, seguindo determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário de saúde; Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde; Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde; Fábio José Antunes Passos; Cristiano da Silva Cordeiro; Luciane Zuffo Vargas de Andrade; Renata de Cássia Dias Mansur Silva. O G1 tenta contato com as respectivas defesas.

A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas Falcão disse que, "ao menos neste momento", isso não se justifica.

Segundo a investigação, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.

No requerimento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, "evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população".

Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil, segundo a investigação. A força-tarefa também apurou que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.

Como funcionava o esquema com a importadora de vinhos
Segundo o esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.

Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões.

Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. A investigação diz que encontrou registros que comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.