40% sobre o salário: Câmara aprova adicional de insalubridade para profissionais da linha de frente

Projeto dá adicional de 40% sobre o salário dos trabalhadores. — Foto/Reprodução.

40% sobre o salário: Câmara aprova adicional de insalubridade para profissionais da linha de frente

Publicado no Conexão Notícia em 09.jul.2020.

Agentes de Saúde | Profissionais de saúde do município que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus podem ter um adicional de 40% por insalubridade, calculado sobre o valor do salário do trabalhador. O Projeto de Lei foi aprovado nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Campo Grande. A proposta segue para sanção do prefeito Marcos Trad (PSD).

Antes de ser votado na Câmara, o projeto teve parecer pela não tramitação do procurador municipal Aral de Jesus Cardoso, ou pode indicar veto da administração municipal.

No parecer, ele afirma que “há invasão da competência do Poder Executivo, no texto da Proposta, impondo obrigações típicas dos atos de gestão administrativa e importados na criação de despesas para a Administração”.

Verificadores aprovados e proposta segue para sanção do prefeito. — Foto/Reprodução/Câmara Municipal, Izaias Medeiros.

Proposta estimada de pagamento de insalubridade no grau máximo enquanto perde o período de emergência da saúde pública, devido a uma pandemia de coronavírus.

Conforme o texto, são considerados como trabalhadores da linha de frente dos Médicos, Odontólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Farmacêutica, Assistentes Sociais, Auxiliar de Serviço Bucal, Agentes de Saúde, Agentes Comunitários, Agentes de Endemia, Assistente de Serviços de Saúde, Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Auxiliar Social I, Auxiliar Social II, Técnicos de Imobilização Ortopédica, Técnicos em Radiologia, Técnico em Necropsia, Motoristas de Ambulâncias, Auxiliar de Serviços de Saúde lotados em UPAS e CRSs.

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Também foram incluídos, nas agendas aprovadas pelos verificadores, Guardas Civis Metropolitanos, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, Médicos Veterinários, Técnicos em Assistência Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, Auditores Fiscais de Vigilância Sanitária, Agentes Fiscais Sanitários e servidores lotados na organização organizacional da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Segundo uma proposta, o objetivo é valorizar os profissionais que estão na linha de frente e compensar financeiramente os "que estão arriscando como suas vidas para combater um inimigo invisível, através dos seus conhecimentos técnicos e científicos, os mesmos sabedores dos riscos que estão sofrendo".

Glaucea Vaccari.