PF: Deflagrada Operação Para Bellum que investiga compra de respiradores no Pará

Sem Licitação para adquirir equipamentos sem serventia para o tratamento da COVID-19. — Foto/Reprodução.

PF: Deflagrada Operação Para Bellum que investiga compra de respiradores no Pará

Fonte: Ultimo Instante — Publicado no CN em 10.jun.2020.

Polícia Federal — A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação “PARA BELLUM” com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.

A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VEJA TAMBÉM:
+ Recife vai contratar empresa por R$ 2 milhões para auxílio na aplicação de multas
+ Bailes funk voltam com força total no Rio após ‘ajuda’ do STF
+ Ex-prefeito de São Paulo de Olivença é condenado a devolver mais de R$ 37 milhões
+ Prefeitura alerta sobre golpe com falsos servidores de saúde em Manaus
+ Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
+ OMS esclarece que assintomáticos podem transmitir covid-19
+ OMS: transmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”
+ Bahia tem mais de 800 novos casos e passa de 28,2 mil infectados pela Covid-19
+ Senado pode votar nesta semana lei da mordaça
+ OMS recua e se desculpa por polêmicas sobre cloroquina

Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus.