Barroso nega crise entre Judiciário e Executivo e afasta risco de golpe

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto/Reprodução.

Barroso nega crise entre Judiciário e Executivo e afasta risco de golpe

Fonte: Valor Econômico, Renan Truffi e Murillo Camarotto. — Publicado no CN em 22.maio.2020.

Governo - Ministro afirmou em live do Valor que em toda parte do mundo há algum grau de tensão entre os Poderes e que Forças Armadas não têm "ímpeto de atividade política."

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira que haja uma crise institucional entre Executivo e Judiciário por conta de decisões que contrariam o entendimento do governo federal. Segundo Barroso, em toda parte do mundo há algum grau de tensão entre os Poderes. “Sempre que você dá limites a alguém, há tensão. Isso não é crise institucional. Acho que o presidente se queixar (do STF) faz parte da vida”, afirmou em live do Valor.

Nesse assunto, Barroso comentou ainda a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que impediu o Executivo de nomear Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

“Não sou fã de decisões monocráticas. Em geral, Judiciário não deve interferir em nomeação do presidente. Mas prefiro ainda não me posicionar pessoalmente sobre a decisão de Moraes [sobre a PF]”, disse. A nomeação foi barrada depois de o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar o presidente Jair Bolsonaro de tentar intervir na autonomia da PF.

"É inegável que Moro simbolizava esforço contra a corrupção no Brasil. O Supremo interveio no processo que nos levava a um bom caminho. O avanço que vinha sendo feito perdeu espaço no Executivo e no Judiciário. A guerra [contra a corrupção] não se ganha só com uma batalha. Mesmo que o Judiciário tenha reduzido a velocidade, a sociedade não aceita mais o inaceitável", disse Barroso na live, conduzida pelas repórteres Isadora Peron e Luísa Martins com o tema dos desafios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo na pandemia.

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Progressistas x conservadores
O ministro do STF defendeu que o os grupos progressistas no Brasil se tornaram negligentes em relação ao tema da corrupção. Para ele, isso fez com que “a bandeira da ética” ficasse com o segmento conservador, o que foi um “mal ao país”.

“O pensamento progressista brasileiro se tornou compassivo demais com a corrupção e entregou a bandeira da ética para o espectro conservador da política. A ideia de que ser correto é coisa de direita foi um mal ao Brasil”, disse.

Por conta do avanço do coronavírus no país, o magistrado também argumentou que é preciso sair da crise com mais consciência social.

“Acho que não haverá um ‘novo normal’ tão cedo. A pobreza agora entrou em horário nobre na televisão. Temos que sair da crise com uma consciência social maior. No pós-crise, precisamos investir em desfavelização e saneamento. Precisamos de gente competente, acabar com o compadrio”, disse.

Forças Armadas "sem ímpeto de atividade política"
Barroso minimizou qualquer chance de ruptura democrática no Brasil que tenha como agente principal as Forças Armadas. Ele disse que Exército, Marinha e Aeronáutica têm comportamento exemplar e que seus integrantes têm maior lealdade à Constituição. Por isso, na avaliação dele, os generais “não têm ímpeto de atividade política”.

O assunto tem se tornado recorrente diante da crise política que tomou conta do governo Jair Bolsonaro. O próprio presidente da República tem participado de manifestações cujas bandeiras são o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além de pedidos de intervenção por parte do Exército.

“As Forças Armadas continuam se comportando exemplarmente. Aqui e ali se invoca o nome das Forças Armadas, mas não houve comportamento inadequado. Eles prezam a lealdade [ao presidente], mas a maior lealdade é à Constituição. A atual geração de lideranças [militares] não têm ímpeto da atividade política”, disse.

O ministro toma posse como presidente do TSE na segunda-feira, dia 25 de maio.