Saúde repassa R$ 2,2 bi para serviços de Atenção Primária

Acordo foi ssinado com conselhos de secretários estaduais e municipais. — Foto/Reprodução/TV TEM.

Saúde repassa R$ 2,2 bi para serviços de Atenção Primária

Fonte: Agência Brasil, Luciano Nascimento — Publicado no CN em 28.maio.2020.

Coronavírus | Agentes de Saúde - O Ministério da Saúde fechou acordo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a liberação de R$ 2,2 bilhões para serviços da atenção primária e especializada para estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões é destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A liberação dos recursos foi definida no dia 21/05, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de deliberação que reúne representantes do ministério e secretários estaduais e municipais de Saúde.

De acordo com a assessoria do ministério, o auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da covid-19.

"O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva", informou o ministério.

O Ministério da Saúde também assinou uma portaria credenciando 369 municípios a receberem recursos para custeio de 527 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Veja também:
+ 11 agentes de saúde testam positivo para Covid-19 e posto de saúde é fechado
+ COVID-19: Monitoramento dos casos de infecção de ACS/ACE
+ Agentes de saúde de SC flagram pessoas com Covid-19 descumprindo isolamento social
+ Prefeitura de BH alerta para golpe: falsos enfermeiros oferecendo testes para Covid-19
+ Dois homens se passam por agentes de saúde, invadem casa e roubam arma em MG
+ Durante pandemia, agentes de saúde têm função de levar medicamentos aos pacientes
+ Coronavírus: Agentes de Saúde realizam ação de prevenção em comércio
+ COVID-19: 12 casos de óbitos entre os agentes de saúde (ACS/ACE)
+ Agente de saúde com sintomas de Covid-19 diz que categoria não passa por testes
+ Após adaptação, agentes de saúde ganham importância ainda maior na pandemia
+ Justiça determina afastamento de agentes de saúde que fazem parte do grupo de risco
+ O Agente de Saúde e a pandemia: e agora, qual é o meu papel?

Também foram assinadas no dia 21 portarias homologando 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população.

O governo federal autorizou hoje o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.

Edição: Fernando Fraga