MINAS GERAIS: Governador Zema pede ajuda fiscal a Bolsonaro e fala em protocolo para flexibilizar isolamento em municípios

Governador pelo partido Novo, Zema tem evitado entrar em confronto com Bolsonaro sobre a resposta do Planalto ao Covid-19.. Foto/Reprodução Juares Rodrigues/EM/D.A Press.

MINAS GERAIS: Governador Zema pede ajuda fiscal a Bolsonaro e fala em protocolo para flexibilizar isolamento em municípios

Diário de Pernambuco / FolhaPress — Publicado no JASB em 10/04/2020

Governador que se mantém próximo a Jair Bolsonaro durante a crise do novo coronavírus, Romeu Zema (Minas Gerais) se encontrou nesta quinta-feira (9) com o presidente, pediu ajuda do governo federal para aliviar os efeitos econômicos da pandemia e afirmou que vai estabelecer um protocolo para municípios mineiros que queiram flexibilizar o isolamento social.

"Antes da crise, Minas Gerais já era um estado que enfrentava dificuldade para estar honrando os pagamentos, principalmente os da folha do funcionalismo público. Agora, com o coronavírus, essa situação ficou insustentável", declarou Zema, após o fim da reunião com Bolsonaro e Paulo Guedes (Economia).

"Nossa projeção é que o estado venha a ter, caso a economia caia 4%, R$ 7,5 bilhões a menos de ICMS neste ano. Se a economia cair mais, esse número aumentaria. Sem considerar a inadimplência, porque provavelmente muitas empresas deixarão de pagar devido à situação econômica."

Governador pelo partido Novo, Zema tem evitado entrar em confronto com Bolsonaro sobre a resposta do Planalto ao Covid-19. Sua atitude destoa dos demais governadores, principalmente os de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que criticam os apelos do presidente pela volta à normalidade e pelo fim das políticas de isolamento social.

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No final de março, por exemplo, Zema não assinou uma carta de chefes de governo estaduais sobre a crise do novo coronavírus. Elaborado após uma reunião dos governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o documento pede que o Congresso assuma o protagonismo na defesa do pacto federativo e apela a Bolsonaro para que se una e eles.

Nesta quinta (9), Zema apresentou a Bolsonaro e a Guedes os pleitos para aliviar a crise fiscal em seu estado. Ele pediu que haja algum tipo de compensação pelas perdas do ICMS. Segundo o governador, ações já tomadas pelo governo federal, como a recomposição de perdas com o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), não são eficazes para Minas.

"No caso de Minas Gerais, que tem uma receita preponderante do ICMS -e não do FPE-, é de pouca valia o que o governo federal fez. Nós realmente precisamos de algo. Estamos de acordo [em] o governo federal conceder recursos para estados que estejam adotando medidas de austeridade. Não é ceder recursos em troca de nada, porque muita gente acaba se aproveitando de um momento como este para poder gastar mais, fazer outras coisas e não atender aquilo que realmente é necessário", acrescentou, dizendo que ainda insistirá em levar adianta uma reforma previdenciária e administrativa no estado.

Uma forma de compensação federal por perdas com o ICMS durante a crise não é pleito exclusivo de Minas. Pedido semelhante foi feito por outros governadores na rodada de videoconferências que Bolsonaro fez com chefes de governo dos estados.

Depois de se reunir com o presidente da República, Romeu Zema também disse que na próxima semana vai divulgar um protocolo para orientar cidades mineiras que queiram flexibilizar o isolamento social e reabrir comércios. Bolsonaro tem pressionado governadores para que os estados afrouxem as regras de restrição de movimentação.

"Nós adotamos há 20 dias restrição de circulação, mas Minas Gerais hoje deve ter provavelmente mais de 200 cidades que, por decisão do prefeito, fizeram algum tipo de liberação", afirmou. De acordo com ele, o protocolo vai estabelecer critérios para que a flexibilização seja feita com os devidos cuidados, levando em conta o uso de máscaras e o limite de pessoas por metro quadrado.

"A curva de Minas Gerais, tanto de óbitos quanto de casos de coronavírus, tem se comportado de forma muito melhor do que outros estados. Então eu posso dizer que Minas Gerais tem feito a lição de forma adequada, mas cabe a cada prefeito analisar a sua situação. Temos muitos municípios que não têm nenhum caso de contágio. Será que esse município tem que ficar fechado? Será que tem algum efeito ele fechar todas as atividades?", pontuou.

No último boletim do Ministério da Saúde, consta que Minas teve até o momento 614 casos confirmados do Covid-19, com 14 óbitos. Zema também conversou com Bolsonaro sobre um de suas bandeiras no estado, a antecipação de recebíveis da exploração de nióbio. O presidente Bolsonaro é um entusiasta do metal.

De acordo com o governador, os processos para viabilizarem esse projeto foram paralisados pela crise do coronavírus. Ele defendeu que bancos públicos federais entrem na operação e deve ter reuniões nesta quinta em Brasília na Caixa e no Banco do Brasil.
"Como o governo [federal] tem grandes bancos, Banco do Brasil e Caixa, muito provavelmente por se tratar inclusive de um bom negócio para quem investe nesses papéis, desses bancos estarem assumindo essa operação, já que o mercado financeiro no momento não está indo adiante com qualquer tipo de operação", concluiu.

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